Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 18:05
Prorrogação da licençamaternidade.
Empregado de autarquia.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2002 - 03:00
Plano de Saúde - Empregado
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 07 de Junho de 2013 - 13:10
Reintegração. Dispensa imotivada.
Empregado reabilitado. Nulidade.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 12:20
Vigia registrado como doméstico consegue correção da CTPS para constar sua verdadeira função
O relator concluiu que o fato de o vigia trabalhar para um conjunto de moradores reunidos em condomínio impede que seja considerado empregado doméstico.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:08
Empregado contratado no Brasil para trabalhar no exterior tem direito à aplicação da lei brasileira, sempre que mais favorável
Ex-empregado prestou serviços em Angola
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Pensão - Morte - Empregado
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:20
Empregado doméstico x rural. distinção.
empregador rural, que, nos termos do artigo 3º da Lei 5.889/73, é a "pessoa física ou jurídica, proprietário
-
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 15:00
Diarista ou empregado doméstico?
Essa é uma dúvida que assola grande parte da população
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:50
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação rescisória. Violação a texto literal de lei. Empregado doméstico.
Férias vencidas em dobro e multa dos arts. 467 e 477 da CLT.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 10:14
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:36
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:45
Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras.
Recurso de embargos regido pela Lei 11.496/2007. Empregado horista.
-
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 15:49
Empregado tem direito de usar nome social no trabalho
Especialista conta que decisões criam jurisprudência e servem de alerta para que empregadores respeitem a lei.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 16:35
Estabilidade acidentária. Extinção do estabelecimento.
Empregado que sofreu infortúnio laboral.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:30
Empregado não terá direito a gratificação de titulação
Vantagem era prevista na Lei Distrital 3.824/2006, mas na época do requerimento da gratificação pelo trabalhador a lei já havia sido revogada
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 16:49
Recurso de Revista da Reclamada. Ajuizamento da Ação no domicílio do empregado
LEI N.º 13.015/2014. Competência Territorial.